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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Moura
XIV
Legislatura
João Moura (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1498/XIV
Sessão
3
Título
Reconhecer o Clima Estável como Património Comum da Humanidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1473/XIV
Sessão
3
Título
Recuperar a recolha e reciclagem dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1470/XIV
Sessão
3
Título
Empreender e ecoinovar para enfrentar as alterações climáticas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1468/XIV
Sessão
3
Título
Planear a reconversão ambiental da refinaria de Matosinhos e envolver a população local
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1462/XIV
Sessão
3
Título
Novas soluções para a gestão da bacia hidrográfica do Tejo
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
227/AC/XIV/2
Data
2021-05-21
Título
Elementos informativos sobre produção de energia solar
Número
225/AC/XIV/2
Data
2021-05-20
Título
Relatório de gestão do Fundo de Fomento Cultural (FFC) de 2019
Número
213/AC/XIV/2
Data
2021-04-30
Título
Relatórios e elementos informativos sobre Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)
Número
202/AC/XIV/2
Data
2021-03-22
Título
Acesso à documentação resultante da Consulta pública do Programa Nacional de Ação (PNA) sobre o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR)
Número
198/AC/XIV/2
Data
2021-03-11
Título
Consequências do aumento do preço dos fretes marítimos e atual disponibilidade de contentores para as empresas portuguesas.
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
439/XIV/3
Data
2022-03-08
Título
Seca 2022-Apoios direcionados à atividade agrícola
Número
438/XIV/3
Data
2022-03-08
Título
Consequências agroalimentares do conflito Rússia-Ucrânia
Número
415/XIV/3
Data
2022-02-23
Título
Seca 2022-Apoios direcionados à atividade agrícola
Número
355/XIV/3
Data
2021-12-17
Título
Possibilidades de Pescas para 2022
Número
304/XIV/3
Data
2021-11-26
Título
Falta de acesso a água nas produções do Baixo Mondego
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
134/XIV
D.Relatório
2020-03-03
Título
Visa a interdição do fabrico, posse, utilização e venda de artefactos que sirvam unicamente para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
13/XIV
D.Relatório
2020-02-11
Título
Estrutura a orgânica e a forma de gestão das Áreas Protegidas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
20/XIV/1
D.Relatório
2020-02-18
Assunto
Pela defesa e proteção dos cavalos
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Intervenções
Data da reunião
2021-11-18
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais [Apreciações Parlamentares n.os 48/XIV/2.ª (BE), 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e 50/XIV/2.ª (PSD)]
Data da reunião
2021-11-05
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Pela defesa e proteção dos cavalos - (Teresa Mafalda de Aguiar Frazão e Gonçalves de Campos e outros); Alteração ao Código Penal, agravando a pena prevista para quem infligir maus tratos a animais de companhia; Adequação do sistema de identificação dos equídeos, procedendo à primeira alteração ao Decreto–Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto; Melhora o sistema de identificação da aptidão funcional dos equídeos e introduz a possibilidade de serem registados como animais de companhia (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto).
Data da reunião
2021-10-01
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Alarga a abrangência a novos produtos da rotulagem para os alimentos que contêm transgénicos; Estabelece a obrigatoriedade de prestação de informação ao consumidor relativamente aos custos ambientais da produção dos géneros alimentícios, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de abril.
Data da reunião
2021-03-31
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Chama a atenção para a importância que o bem-estar animal deve ter na nossa sociedade
À Deputada Inês de Sousa Real (PAN)
Data da reunião
2021-01-20
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Criação de selo para identificação das embalagens contendo azeite com proveniência no olival tradicional; Determina uma distância mínima entre o extremo de culturas agrícolas permanentes superintensivas e os núcleos habitacionais; Exorta o Governo a que as culturas agrícolas permanentes superintensivas não sejam beneficiárias de apoios públicos; Recomenda ao Governo o reforço dos direitos dos consumidores através da inclusão nos rótulos de azeite do tipo de sistema agrícola, tradicional, intensivo ou superintensivo
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
700
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-12
Data do debate
Título
De congratulação pelo septuagésimo quinto aniversário do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira Eng. Luiz Peter Clode
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
695
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-03
Data do debate
2021-11-05
Título
De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa
Tipo
Voto
Número
691
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-20
Data do debate
2021-10-22
Título
De pesar pelo falecimento de Armanda Passos
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
674
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-23
Data do debate
2021-10-01
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
662
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-06
Data do debate
Título
De Congratulação pela inscrição (salvaguarda urgente) da Arte e Saber-Fazer da Calçada Portuguesa no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
Tipo
Voto
Número
636
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-09
Data do debate
Título
De condenação contra a homofobia no mundo
Tipo
Voto
Número
629
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-01
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Figueiredo
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Título
De saudação a António Guterres
Tipo
Voto
Número
606
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-16
Data do debate
2021-06-18
Título
De pesar pela morte do escritor António Torrado
Tipo
Voto
Número
601
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-05
Data do debate
Título
De saudação à poetisa Ana Luísa Amaral pela conquista do XXX Prémio Rainha Sofia
Tipo
Voto
Número
593
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-28
Data do debate
Título
De Congratulação pelo 50º Aniversário da Fundação da Companhia de Teatro de Almada
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
2021-05-28
Título
De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
572
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-05
Data do debate
2021-05-14
Título
De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-23
Data do debate
Título
De saudação por ocasião do 75.º aniversário do Orfeão de Leiria Conservatório de Artes
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
530
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-07
Data do debate
2021-04-08
Título
De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
Título
De saudação pela nomeação de Cristina Fonseca como “Young Global Leader” pelo Fórum Económico Mundial
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
464
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-12
Data do debate
Título
De saudação ao bailarino António Casalinho distinguido com os prémios "Oak Foundation" e "Minerva Kunstistiftung" na competição internacional de bailado Prix de Lausanne
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-07
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Cutileiro
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce
Tipo
Voto
Número
414
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-09
Data do debate
2020-12-11
Título
De pesar pela morte do jornalista Pedro Camacho
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-03
Data do debate
Título
De congratulação por ocasião do 25.º aniversário da Associação Cultural d’Orfeu
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-03
Data do debate
2020-12-04
Título
De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-15
Data do debate
2020-10-16
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-07
Data do debate
Título
De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-30
Data do debate
2020-10-09
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-24
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-10
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-09
Data do debate
Título
De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-25
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
2020-06-09
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-04
Data do debate
Título
De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de George Floyd
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
2020-02-20
Título
De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
2019-12-12
Título
De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-28
Data do debate
2019-11-29
Título
De pesar pela morte de António Augusto Morais Liberato
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição de Grammy Latino a José Cid
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De Pesar pelo falecimento de José Mário Branco
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-19
Data do debate
Título
De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-12
Data do debate
2019-11-15
Título
De solidariedade e de pesar pela grave situação de insegurança a que se encontra sujeita a nossa Comunidade na Venezuela e pelo assassinato de mais 5 cidadãos nacionais
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-05
Data do debate
2019-11-15
Título
De congratulação pelo sucesso da missão humanitária do Centro de Medicina Cardiotorácica do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, liderada pelo Professor Manuel Antunes, na Jordânia
Audições
Número
113-CAEOT-XIV
Data
2021-11-24
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Sobre a intenção do Governo em aumentar os limites máximos das áreas de eucalipto por concelho, a requerimento do PEV
Entidades
João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território)
Número
112-CAEOT-XIV
Data
2021-11-24
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Sobre 14 contratos de concessão mineira aprovados pelo governo em véspera de dissolução da Assembleia da República, a requerimento do PSD
Entidades
João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Galamba (Secretário de Estado Adjunto e da Energia)
Número
83-CAM-XIV
Data
2021-11-23
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC
Entidades
Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)
Número
82-CAM-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição de entidades no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 681/XIV/2.ª (PAN) - Determina a proibição da prática do tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvo e a criação de um regime contraordenacional, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro e do Projeto de Lei n.º 735/XIV/2.ª (PEV) - Proíbe a utilização de animais vivos para a prática desportiva do tiro com arma de caça e da nova apreciação do Projeto de Lei n.º 703/XIV/2.ª (BE) - Proíbe a prática de tiro a animais criados em cativeiro e libertados para servirem de alvo em campos de treino de caça e eventos de tiro (9ª alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, e 4.ª alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro) e do Projeto de Lei n.º 737/XIV/2.ª (NI CR) - Procede à quarta alteração à Lei n.º 92/95 de 12 de Setembro restringindo práticas exclusivamente desportivas que provoquem morte a animais.
Entidades
ANPC - Associação Nacional dos Proprietários Rurais; FPTAC - Federação Portuguesa de Tiro com Arma de Caça
Número
109-CCC-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
Audição da Direção da RTP Açores, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre o modelo de funcionamento do Centro Regional dos Açores da RTP.
Entidades
Direção da RTP Açores
[mais...]
Audiências
Número
8-CAEOT-XIV
Data
2021-10-19
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Audiência com uma delegação de líderes do Estado da Califórnia, tendo em vista aprofundar a colaboração entre os Estados Unidos da América e Portugal na ação climática.
Entidades
Delegação de líderes do Estado da Califórnia
Número
20-CCC-XIV
Data
2021-10-12
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
Audiência à Convergência pela Cultura, para avaliação do impacto das medidas tomadas pelo Governo na resposta à emergência do sector cultural, tendo em plena consideração os contributos dos agentes culturais.
Entidades
Convergência pela Cultura
Número
33-CAM-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência da Green Boost, Lda. relativa a omissões no âmbito da legislação nacional e comunitária sobre a aplicação ilegal de fitofarmacêuticos em Portugal
Entidades
Número
19-CCC-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
Audiência à AFIRMAR, Associação Empresarial da Indústria Musical Entretenimento e Eventos, sobre as dificuldades de sobrevivência deste setor de atividade após a pandemia
Entidades
Associação Empresarial da Indústria Musical Entretenimento e Eventos
Número
18-CCC-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
Audiência à Associação QSintra, Em Defesa de um Sítio Único, para apresentação de elementos referentes à gestão da paisagem cultural de Sintra, designadamente no âmbito do atentado paisagístico da obra da Gandarinha.
Entidades
Associação QSintra, Em Defesa de um Sítio Único
[mais...]
Deslocações
Data
2020-03-03
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Torres Vedras e Mafra
Assunto
Visita de trabalho a organizações de produtores na região do Oeste.
Eventos
Data
2021-04-06
Tipo
Audição Pública
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Política Agrícola Comum pós-2020
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Hungria [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Argélia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento
Data
2019-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária de Benavente
Data
2019-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária de Benavente
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
IX Legislatura